A intensão deste artigo visa propor uma definição para “segurança operacional” que seja sucinta mas abrangente, didática mas rigorosa, e que encaixe com as noções intuitivas de um conceito que se revista de complexidade científica e técnica, gerando uma simbiose conceptual entre o elemento humano e as áreas correlacionadas da sua ação laboral. Tento, com isso, preencher uma lacuna: dentre as dezenas de livros de "segurança" e artigos técnico-científicos que li ao longo dos anos, não me lembro de nenhum que tenha oferecido uma definição satisfatória do que seja “segurança”. Sabemos que sem o elemento humano a mesma não se materializa, efetivamente, este tem sido relegado para um campo de ação secundário.
Tenciono conseguir essa aparente façanha apelando para um artifício conhecido como definição operacional. Resumidamente, consiste em definir uma coisa em termos do que se precisa fazer para obtê-la – algo vagamente semelhante a definir “peso” como “o número que aparece na balança”. Não é tão filosoficamente bonito quanto definir “peso” como “a força que surge em um corpo imerso em um campo gravitacional”, mas é bem mais prático de usar. O mesmo acontecerá com a definição operacional de segurança: ela não vai ser “perfeita” e talvez nem mesmo filosoficamente elegante, mas tentarei mostrar através de alguns exemplos que esta sairá melhor na prática.
A definição que melhor se adequa à realidade em que vivemos é identificada na forma negativa do ambiente operacional da Segurança, que consiste em ter salvaguardas racionais de que certos eventos indesejados e específicos não vão acontecer. O mesmo é assumido quando a mesma definição é identificada na forma positiva do ambiente operacional da Segurança, que consiste em ter garantias de que cetos eventos desejados e específicos vão acontecer.
Contudo, existe da parte de muitos estudiosos a preocupação no emprego de certas palavras, exortando a necessidade de uma escolha assertiva das mesmas e pouca flexibilidade na variação daquelas palavras que podem coligir com a definição que se pretende. É exemplo a preferência por evitar que certos eventos aconteçam; termo semântico utilizado por estudiosos da segurança reativa (Marianna Perry, 2013), outra asserção é a utilização da palavra garantias ao invés de salvaguardas. Para nós, salvaguardas transmite a ideia de garantia absoluta, que sabemos muito pouca coisa tem. A suavidade do termo salvaguardas, assume uma construção mental no recetor de que não é absoluta, muito menos perfeita. Mas deixemos este debate para os estudiosos que buscam a perfeição de modelo que defina o conceito de Segurança.
Para quem lê este artigo identifica outra construção semântica, o uso do termo racionais a jusante das salvaguardas, dando mais profundidade. Aqui pretende-se demonstrar que a abordagem será analítica, desapaixonada, metódica e sistemática visando contribuir para fim a que nos propomos abdicando de preconceitos, “achismos”, “modismos”, e ter coragem de sair da nossa “zona de conforto”. Sendo nós seres humanos, criaturas eminentemente emocionais, essa racionalidade que a definição demanda é uma exigência inflexível, mas imprescindível para a definição do binómio realidade e ilusão.
Neste binómio colocamos enfoque na revogação do paradigma das questões que se relacionam com a Segurança, atualmente veiculadas pela constante preocupação na reforma do setor de segurança e nas componentes da defesa que a este se acercam.
Por conseguinte é notória a necessidade de redefinição do conceito de que a Segurança consiste em ter um conjunto abrangente e balanceado de salvaguardas racionais de que certos eventos indesejados específicos não vão acontecer.
Objetivamente, a segurança é a liberdade de risco ou perigo. Neste sentido, a segurança é a segurança, e está perto da definição negativa de liberdade que permite ao homem elevar-se acima de necessidade básica. Comparado com o homem primitivo, que são muito mais livres de escassez, os perigos da natureza, doenças, animais predadores, e até mesmo insetos. Só com esta liberdade negativa podemos ter liberdade positiva - a perseguir as nossas ambições, preferências e objetivos. Essa liberdade é fundamental, e é o resultado das instituições e tecnologia.
Instituições, regras, leis e sistemas políticos que visam proporcionar estabilidade e previsibilidade. Estes conjunto almeja oferecer a garantia de que não vamos ser assaltados e mortos quando vamos entre estranhos, ou que não se vai ser enganado em transações comerciais ou financeiras, ou que podem se acumular bens e propriedades com o nosso trabalho, e que estes não serão confiscadas por aqueles mais forte do que nós. Nós pagamos por segurança por meio de impostos e da redução de nossa liberdade positiva - nós aceitamos as restrições sobre o que podemos e não podemos fazer. A segurança tem um preço. O poder da polícia e dos tribunais traduz-se no preço final que pagamos.
Paulo Alexandre Dias Malaquias
